Em meio a rotina de escândalos na área pública envolvendo
poderosos de todos matizes, cores empresariais, político-partidários e
quejandos no Pará e no Brasil, a apreensão somada de cerca de 53 mil toneladas
de manganês na última semana pode envolver autoridades federais e grupos
políticos por trás do recorrente uso de laranjas e agentes facilitadores na
logística quanto a apropriação indevida, comercialização e exportação desse
tipo de bem da União.
Detalhe: além de serem crimes tipificados nos códigos
Penal, Tributário e Ambiental do país, a ilegalidade deixa um rastro de
degradação e prejuízos bilionários à União, Pará e municípios locais.
Apreensões
Dia 05 de junho, a Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de 23 mil toneladas do
minério em São Luís, capital do Maranhão. A operação foi efetivada após mandado
judicial de busca e apreensão.
Dois dias depois, em 07/06, a PF paraense foi responsável pela apreensão de cerca de 30 mil toneladas de manganês em Barcarena. O minério estava em um sítio que funcionava como porto clandestino.
Desta feita, a apreensão partiu de diligência do Grupo de Policiamento Marítimo (Gepom/PF), em conjunto com agentes do Ibama e da Receita Federal do Brasil (RFB).
Em seguida, a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio
Ambiente foi acionada e dará andamento nas investigações. Segundo a PF, a
apreensão ocorreu porque o minério não tinha qualquer documentação ou
comprovação de origem.
Inquérito, destino e envolvidos
No caso da apreensão em Barcarena, um inquérito foi aberto para apurar onde pode ter sido feita a extração, qual seria o destino e quem são as pessoas envolvidas.
O manganês vai permanecer onde foi encontrado, sob responsabilidade do dono do terreno, até que a Justiça defina o seu destino. Para a PF, até o momento os casos não parecem ter conexão entre si.
“Um negócio desse tamanho e com a logística que envolve, tem que
contar com a participação de muita gente para atingir o seu objetivo que é
chegar aos compradores ou intermediadores da aquisição ilegal”, revela
especialista.
Ele acrescenta questionando: “Como pode sair uma montanha de 20 mil
toneladas de manganês da origem até (o porto de) Itaqui e ninguém vê ou
fiscaliza nada? Da mesma forma quanto a apreensão em Barcarena, como essa outra
montanha chegou até lá? Como foi transportada? Quem garantiu essa movimentação
toda?”
São perguntas ainda sem respostas. Outra questão fundamental é
saber qual a destinação. Tudo isso poderá ser esclarecido com as
investigações.
Esquema
O especialista ouvido por O Amazônico detalha que o esquema, na maioria das vezes, consiste em utilizar uma área legal perante a Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos de controle e fiscalização para “esquentar” o minério extraído ilegalmente nos garimpos “clandestinos” próximos à supracitada área legalizada.
Ou seja: o minério sai das áreas (garimpos) localizadas na região sudeste paraense onde foi extraído e é transportado ilegalmente por até centenas de quilômetros daquele que pode ser chamado de “Círculo dos Metais”, composto, entre outros, pelos municípios mineradores de Marabá, Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás.
Dali seguindo rotas que vão, invariavelmente, para os
portos de Itaqui, nas cercanias de São Luís, a 800 quilômetros de distância ao
sul, e Vila do Conde, em Barcarena, a cerca de 500 quilômetros ao norte da sua
origem.
Vale
O mais curioso em tudo isso é que grande parte das áreas de extração ilegal do minério de manganês são de propriedade da gigante Vale. Acrescente-se que a apreensão das cerca de 23 mil toneladas no último dia 05 foi feita no Porto de Itaqui, que pertence à companhia.
9,5 milhões de dólares
Se somadas as duas apreensões da última semana pela cotação atual da tonelada do manganês, o valor de mercado da carga apreendida pode atingir até 9,5 milhões de dólares. Pela cotação (em alta) do dia, algo em torno de 51 milhões de reais.
Com cerca de 9,8% das reservas mundiais, o Brasil é o
quinto maior produtor do minério.
“Gente graúda, parceiros estratégicos e laranjas formam a
quadrilha e compõem a organização criminosa por trás desse contrabando. Uma
verdadeira máfia com ramificações internacionais”, garante o
especialista.
Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal
em Belém